A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, irá retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino a partir desta terça-feira, dia 1º de junho. A autorização para o reinício das atividades nas escolas está prevista no Decreto Municipal 4.308, publicado na edição desta quinta-feira (27) da Imprensa Oficial.
Nesta sexta-feira (28), os professores já estarão nas unidades escolares para a realização do planejamento do ano letivo. Na terça, começam as aulas presenciais para alunos das EMEIs e ensino fundamental, além do Ceja (Centro de Educação de Jovens e Adultos). Já as crianças do CEI (berçário e maternal) retomam no dia 7 de junho.
Na segunda-feira, dia 31 de maio, haverá reunião de pais e mestres em todas as unidades escolares, quando então os pais poderão esclarecer todas as dúvidas, principalmente quanto à frequência presencial ou remota dos alunos.
Segundo o decreto municipal, as aulas e demais atividades presenciais serão retomadas “de forma consciente e gradativa, conforme os protocolos sanitários específicos para a área da educação e as diretrizes do Plano São Paulo, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020”.
Pelas regras estaduais, a retomada está condicionada: 1 – nas fases vermelha ou laranja, à presença limitada a até 35% do número de alunos matriculados; 2 – na fase amarela, à presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados; 3 – na fase verde, à presença de até 100% do número de alunos matriculados.
Além disso, terão prioridade os alunos nas respectivas unidades escolares, selecionados dentre aqueles que apresentarem as seguintes condições sociais, aferidas isolada ou cumulativamente: 1) sem acesso a equipamentos de tecnologia da informação ou à conexão de internet para realização das atividades escolares não presenciais; 2) embora com acesso às atividades escolares não presenciais, apresentam dificuldades de aprendizagem; 3) apresentarem sinais de distúrbios emocionais relacionados ao isolamento social, conforme relatados pelos responsáveis pelos estudantes; 4) educandos cujos pais e/ou responsáveis estejam trabalhando.
Ainda segundo o decreto municipal, “a presença dos estudantes nas atividades escolares será obrigatória nas fases amarela e verde do Plano São Paulo e facultativa nas fases vermelha e laranja”. Já os estudantes pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19 que apresentarem atestado médico poderão participar das atividades escolares exclusivamente por meios remotos, enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Governo do Estado.
A Secretaria Municipal de Educação fará o acompanhamento do processo de retomada, avaliando constantemente as mudanças no cenário social devido ao risco iminente da pandemia, “podendo a qualquer momento emitir nova regulamentação, a fim de zelar pelo processo de aprendizagem e de saúde”.
