Pela segunda vez consecutiva, a Prefeitura de Jaguariúna obteve o melhor índice de avaliação da capacidade de pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. O Capag é um dos principais indicadores financeiros do País, responsável pelo diagnóstico da situação financeira de estados e municípios. Os dados, referentes a 2021, foram divulgados neste mês pelo Tesouro. Em 2020, a cidade também recebeu a nota máxima.
Mais uma vez, Jaguariúna conseguiu o grau de excelência no controle de todos os quesitos avaliados pelo índice Capag – endividamento, poupança corrente e liquidez. Esses indicadores são essenciais para comprovar a saúde financeira de municípios e estados e apontar o cumprimento das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 373/2020”, informa o Tesouro Nacional.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o desempenho de Jaguariúna é reflexo direto “das boas práticas administrativas e financeiras implantadas na atual gestão, o que demonstra a seriedade da atual gestão na administração das finanças municipais”.
O Município de Jaguariúna ganhou destaque nos últimos anos pela seriedade, eficiência e responsabilidade na gestão fiscal, em função da implantação de ações planejadas e transparentes, que previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
