A Prefeitura de Jaguariúna abre a partir desta quinta-feira, dia 7 de abril, por tempo indeterminado, o processo de seleção de proprietários de terrenos que tenham interesse em participar do programa “Minha Casa do Meu Jeito”, voltado às famílias que não têm condições financeiras de contratar um profissional para a elaboração do projeto arquitetônico da moradia popular.

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano de Jaguariúna, responsável pelo programa, os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, à Rua Julia Bueno, 179, no Centro, para a realização de triagem e avaliação técnica. O horário de atendimento é das 8h às 16h. 

Os interessados que forem selecionados serão encaminhados à Secretaria de Planejamento para indicação do profissional que irá elaborar o projeto para a construção da moradia.   

O programa “Minha Casa do Meu Jeito” foi criado em agosto do ano passado pela Prefeitura de Jaguariúna e assegura às famílias de baixa renda de Jaguariúna o direito à assistência técnica gratuita para a elaboração do projeto e o acompanhamento técnico na construção de interesse social de até 70 metros quadrados.

Além disso, a proposta também concede isenção de pagamento das taxas de alvará e de habite-se do imóvel a ser construído dentro do programa. 

“O programa dá a oportunidade a quem mais precisa de construir a sua residência do seu jeito, escolhendo o modelo de projeto a ser construído. Já credenciamentos engenheiros e arquitetos para trabalharem nesse projeto e agora entramos na fase de seleção dos proprietários de terrenos interessados em construir”, explica o secretário de Planejamento Urbano de Jaguariúna, Rômulo Vigatto. 

Cada proprietário terá direito a se beneficiar de apenas uma planta popular gratuita, destinada única e exclusivamente ao uso residencial em Jaguariúna. A Prefeitura terá um limite de aprovação de até 10 projetos de casas por mês, que também podem ser para ampliação ou regularização de residências.

Para ter direito ao benefício, é preciso ser morador de Jaguariúna há pelo menos três anos, não possuir outro imóvel além do terreno para o qual se destina o projeto de moradia de até 70 metros quadrados e estar cadastrado na Secretaria Municipal de Assistência Social como beneficiário de programas assistenciais. O terreno destinado à construção popular também deve estar localizado na zona urbana.