PREFEITURA DE JAGUARIÚNA NOTIFICA 950 PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA LIMPEZA
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, notificou até esta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, 950 proprietários de terrenos baldios para que limpem as áreas, retirando o mato alto. Segundo a pasta, a ação tem o objetivo de conscientizar os donos de terrenos sobre a importância da manutenção da limpeza desses espaços.
“Os dias quentes e chuvosos dessa época do ano propiciam o crescimento rápido da vegetação. Além de contribuir para o aumento do número de focos do mosquito da dengue, a falta de limpeza nesses terrenos pode gerar diversos problemas, como a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos”, explica a secretária de Obras e Serviços de Jaguariúna, Fernanda Santana.
Segundo Fernanda, há várias etapas que são seguidas no processo que envolve limpeza de terrenos:
1. Identificação dos bairros com mato alto
2. Vistoria no local e identificação dos terrenos com vegetação
3. Expedição de notificação dos terrenos com o mato alto para que o proprietário efetue a limpeza no prazo de 10 dias.
4. Publicação junto à Imprensa Oficial (acesso digital pelo site da Prefeitura), com prazo de 10 dias úteis para o proprietário efetuar a roçagem, dando ciência assim do ato (notificação), uma exigência da Lei Complementar 134/2007. Caso o proprietário não atenda a lei, é feita nova vistoria e descartados os terrenos que já foram limpos.
5. Registro em fotos do terreno com mato alto e, em seguida, emissão da ordem de serviço para limpeza.
6. Envio da multa ao proprietário infrator
RECLAMAÇÕES
As reclamações dos moradores sobre a má conservação de terrenos baldios podem ser feitas pelo Atende Fácil: 3867-9803, 3867-9827 e 3867-9739 ou pelo fones da Secretaria de Obras: 3837-4499, 38374555 e 3867-0826. Também podem ser feitas pelo e-mail: atendimento.obras@jaguariúna.sp.gov.br.
Também entre em contato para saber quando o seu bairro será atendido pelos serviços da secretaria.
